O recadastramento e a prova de vida são procedimentos destinados à atualização dos dados pessoais e à comprovação da condição dos aposentados e pensionistas vinculados ao RPPS.
Os beneficiários deverão realizar o procedimento dentro do prazo e conforme as orientações divulgadas, apresentando os documentos solicitados. A ausência de recadastramento ou de prova de vida poderá ocasionar a suspensão temporária do pagamento do benefício, observados o direito à notificação e a legislação aplicável.
Nesta seção, serão informados:
- período e prazo para realização do procedimento;
- locais e horários de atendimento;
- documentos necessários;
- formas de atendimento presencial ou eletrônico;
- orientações para beneficiários impossibilitados de comparecer; e
- procedimentos para regularização de situações pendentes.