A pensão por morte é o benefício previdenciário destinado aos dependentes do servidor público municipal ou aposentado vinculado ao RPPS, em caso de falecimento.
Para solicitar o benefício, o interessado deverá entrar em contato com o RPPS e apresentar os documentos necessários à comprovação do óbito, da condição de segurado e da dependência previdenciária.
A concessão, a duração e o valor do benefício serão analisados conforme a legislação vigente na data do falecimento, considerando a categoria e as condições específicas de cada dependente.
Recomenda-se que o pedido seja apresentado o mais breve possível, a fim de possibilitar a análise e verificar os efeitos financeiros previstos em lei.
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